O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), a lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. A nova legislação, que entra em vigor em fevereiro de 2024, tem como objetivo aumentar o número de doadores e transplantes no Brasil.

Para isso, a lei prevê uma série de medidas, como a realização de campanhas de divulgação e conscientização, atividades educativas nas escolas, desenvolvimento profissional e capacitação de gestores e profissionais da saúde e da educação. Também está prevista a intensificação de campanhas sobre o tema na última semana do mês de setembro de cada ano.

O texto da lei também estabelece que a autorização para a doação de órgãos deve ser feita pelo doador ou, na sua ausência, por seus familiares.

A sanção da lei é uma importante conquista para o Brasil, que ainda tem um número baixo de doadores e transplantes. Segundo dados do Ministério da Saúde, até agosto deste ano foram realizados 5.914 transplantes de órgãos, o que representa mais do que o dobro dos 2.435 mil procedimentos desse tipo realizados no mesmo período de 2022.

A Lei Tatiane, como ficou conhecida a proposta da nova legislação, é uma homenagem à Tatiane Penhalosa, que perdeu a vida aos 32 anos por não conseguir um transplante de coração.

Redução da fila de espera

A expectativa é que a nova lei contribua para reduzir a fila de espera por transplantes no Brasil. Atualmente, cerca de 90 mil pessoas aguardam por um transplante de órgão, o que representa uma média de 120 pessoas aguardando por dia.

A conscientização da população sobre a importância da doação de órgãos é fundamental para aumentar o número de doadores e, consequentemente, reduzir a fila de espera.

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Fonte: Agência Brasil