Foi estabelecido pela Anvisa o novo marco regulatório dos suplementos alimentares, que tem por objetivo melhorar o acesso dos consumidores brasileiros a produtos seguros e de qualidade reduzindo assim a diferença de informações observadas no mercado, especialmente na veiculação de alegações sem comprovação científica. A modernização da regulamentação também contribui para aprimorar o controle sanitário e a gestão do risco desses produtos.
Para ampliar a atuação do farmacêutico na área de suplementação, o Conselho Federal de Farmácia abriu a Consulta Pública 05/2018 que dispõe sobre o cuidado relacionado a suplementos alimentares e demais categorias de alimentos na farmácia comunitária, consultório farmacêutico e estabelecimentos comerciais de alimentos. As opiniões e sugestões devem ser encaminhadas em formulário até o dia 12 de outubro de 2018.
Para a farmacêutica Priscila Nogueira Camacho Dejuste, coordenadora da Comissão de Suplementos Alimentares do CRF-SP e coordenadora do Grupo de Trabalho de Suplementos Alimentares do CFF, existia uma necessidade de um novo marco regulatório, pois a publicação que se tinha sobre os suplementos era uma portaria de 1998. “O mercado mundial de suplementos alimentares cresce todo ano e necessitava de mais agilidade nos processos, com menos restrições e impedimentos”, ressalta.
Para a indústria de suplementos, os impactos foram expressivos. São cinco resoluções que tratam dos aditivos nas composições, limites mínimos e máximos alterados, dizeres de rotulagem e revogação de resoluções da Anvisa, anteriores à publicação. “A agência entendeu que o setor precisava de um tempo para adequação e a indústria terá 60 meses para se adequar”, explica Priscila.
Os farmacêuticos e as farmácias devem ter consciência de que os suplementos alimentares podem conter em sua composição diferentes nutrientes, substâncias bioativas, enzimas e probióticos, e entender as novas resoluções da Anvisa, que envolvem esses produtos. “Com mais produtos sendo lançados e maior procura por parte dos consumidores, a farmácia precisa estar inserida na prevenção de doenças e na promoção da saúde”, diz a farmacêutica.
